CONTRATO DE ADESÃO

PORÃO ACADEMIA — [RAZAO_SOCIAL] — CNPJ [CNPJ]

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1. QUADRO-RESUMO (parte integrante do contrato)

Cliente: [NOME_CLIENTE] — CPF: [CPF] — RG: [RG] — Matrícula: [ID_CLIENTE]
Telefone/Celular/E-mail: [TELEFONE] — [CELULAR] — [EMAIL]
Data de nascimento: [NASCIMENTO] — Endereço: [ENDERECO], nº [NUMERO], compl. [COMPLEMENTO]
Bairro/CEP/Cidade-UF: [BAIRRO] — [CEP] — [CIDADE]/[SIGLA ESTADO]
Responsável (se menor): [RESPONSAVEL] — CPF: [CPF_RESPONSAVEL]

Contratada: [RAZAO_SOCIAL] (nome fantasia Porão Academia), CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDERECO_EMP]
Unidade contratada: [NOME_EMP]
Plano/Produto comercial: [ITENS_PRINCIPAL]
Descrição do(s) contrato(s)/serviço(s): [CONTRATOS] - [SERVICOS]
Atividade/Horários/Turmas: [ATIVIDADE] - [HORARIOS_CONTRATO] - [TURMAS]

Início de Vigência (adesão): [DT_INI_CONTRATO] — Data da venda: [DT_VENDA]
Prazo/Vigência de acesso: [DURACAO_PLANO] — Término previsto: [DT_FIM_CONTRATO]
Forma de pagamento/cobrança: [FORMA_PAGTO_DESCRICAO] — [RECORRENCIA_DESCRICAO]

Valores e Taxas: [VALORES_TOTAIS]
Descontos concedidos: [DESCONTO_CONTRATO]
Período promocional: [QTD_VEZES_PERIODO_PROMOCIONAL] mês(es) a R$ [VALOR_PERIODO_PROMOCIONAL]
Próxima recorrência (valor previsto): [VALOR_PROXIMA_RECORRENCIA]
Carência/Fidelidade (se houver): [TEMPO_FIDELIDADE] mês(es); parcelas consideradas: [QTD_PARCELAS_FIDELIDADE]
Anuidade/manutenção (se houver): [QTD_PARCELA_ANUIDADE] parcela(s); 1ª cobrança em [DT_COBRANCA_ANUIDADE]

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2. PARTES, OBJETO E DEFINIÇÕES

2.1. Contratada: [RAZAO_SOCIAL], nome fantasia Porão Academia, conforme dados no Quadro-Resumo.

2.2. Contratante: A pessoa física identificada no Quadro-Resumo.

2.3. Objeto: Disponibilização de infraestrutura, equipamentos e orientação presencial coletiva para prática de atividades físicas, seguindo o Regulamento Interno.

2.4. Ciclo de cobrança: Período mensal de acesso cobrado antecipadamente. O cancelamento é agendado para o último dia do ciclo já pago.

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3. ADESÃO E ASSINATURA ELETRÔNICA

3.1. A adesão pode ser formalizada via balcão, totem ou meios digitais.

3.2. O aceite eletrônico possui validade jurídica plena, conforme legislação vigente, equivalendo à assinatura de próprio punho.

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4. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

4.1. O contrato tem vigência de [DURACAO_PLANO] a partir de [DT_INI_CONTRATO].

4.2. Ao término da vigência inicial, ocorre a prorrogação automática por prazo indeterminado. O cancelamento posterior não gera multa, sendo efetivado ao fim do ciclo de cobrança vigente.

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5. PREÇOS E FORMAS DE COBRANÇA

5.1. As mensalidades são cobradas antecipadamente via cartão de crédito ou PIX recorrente.

5.2. Reajuste: Correção anual baseada na variação positiva do IPCA ou índice substituto.

5.3. Anuidade: Taxa de manutenção anual conforme valores previstos no Quadro-Resumo, cobrada proporcionalmente ao tempo de contrato.

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6. SERVIÇOS E REGULAMENTO

6.1. O uso da unidade segue as normas de segurança e convivência descritas no Anexo I.

6.2. A Contratada pode interromper as atividades por até 5 dias anuais para manutenção programada, com aviso prévio de 72 horas, sem direito a reembolso neste limite.

6.3. Plano Black: Permite acesso a outras unidades (conforme lista de elegibilidade) e direito a levar acompanhantes (1 por vez, até 4 vezes por mês).

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7. FIDELIDADE E MULTA POR CANCELAMENTO ANTECIPADO

7.1. Caso o plano possua benefício promocional e fidelidade, o cancelamento antes do prazo gera multa equivalente ao menor valor entre: (i) a diferença do valor cheio pelo período utilizado ou (ii) 10% do saldo das mensalidades restantes.

7.2. Exceções para multa incluem óbito ou invalidez permanente comprovada.

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8. INADIMPLÊNCIA

8.1. O atraso gera multa de 2%, juros de 1% a.m. e correção monetária.

8.2. Acesso bloqueado após 3 dias de atraso. Cancelamento automático após 60 dias (2 parcelas) de inadimplência.

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9. CANCELAMENTO E TRANCAMENTO

9.1. Direito de Arrependimento: 7 dias para compras fora do estabelecimento físico, com devolução proporcional.

9.2. Trancamento: Solicitação via app antes do período desejado. Prazo de 7 a 30 dias por ano.

9.3. Reembolsos: Quando devidos, são processados em até 30 dias via estorno no cartão ou PIX para conta do mesmo CPF do titular.

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10. DISPOSIÇÕES GERAIS E PRIVACIDADE

10.1. LGPD: A Contratada trata apenas dados necessários para a execução do contrato. O canal para dúvidas é: [EMAIL_PRIVACIDADE].

10.2. Imagem: O uso de câmeras de segurança visa a proteção do patrimônio e dos frequentadores.

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ANEXO I — REGULAMENTO INTERNO

1. É obrigatório o uso de roupas adequadas e tênis. Proibido treinar sem camisa.

2. Obrigatório o revezamento de aparelhos. Proibido ocupar equipamentos para descanso.

3. Proibido fumar, consumir álcool ou substâncias ilícitas.

4. Segurança Digital: Proibido alterar configurações de eletrônicos da academia (ar-condicionado, TVs) via apps ou comandos remotos.

5. Armários: Uso exclusivo durante o treino. Responsabilidade limitada a R$ 300,00 em caso de arrombamento de armário com cadeado próprio.

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Eu, [NOME_CLIENTE], portador da Carteira de Identidade [RG], declaro que estou apto a praticar atividade física e de acordo com as normas da contratação e com o Regulamento Interno da Porão Academia, dos quais me foi dada plena ciência nesta data.

Unidade [NOME_EMP], [DT_VENDA]